A análise é da professora de economia e coordenadora da área de educação da SPM, Hildete Pereira
(27/09/2010) - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE lançada neste mês de setembro de 2010 pelo IBGE investiga pessoas e domicílios a respeito dos temas: população, migração, educação, trabalho, famílias, domicílios, rendimentos. Selecionou-se alguns itens para resumidamente fazer uma análise de gênero sobre estes temas.
População
A população residente estimada: 191,8 milhões, as mulheres representavam 51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) da população residente.
As mulheres são maioria na população, com maior concentração nas faixas etárias mais altas. São mais e mais velhas. O conjunto das mulheres com 40 anos ou mais de idade eram 36,4% do total de mulheres, enquanto que os homens na mesma faixa de idade totalizavam 33% do conjunto masculino.
Cor/RaçaContinua aumentando o número de pessoas que se declararam pretas e pardas (negras), o contingente negro é mais significativo na população masculina, esta se declarou 48,3% branca e 51,8% negra. Enquanto as mulheres são 49,5% brancas e 49,5% negras.
Indígenas e orientais são 0,9% da população residente e mantém a mesma participação na população feminina e masculina.
EnvelhecimentoA população brasileira envelheceu; nos últimos 17 anos, a participação da população com 40 anos ou mais de idade cresceu 10,1% pontos percentuais e como as mulheres continuam vivendo mais que os homens, a população feminina de 60 anos e mais de idade são 56,2% e os homens são 43,8% dos idosos/as brasileiros/as.
Taxa de Fecundidade
Continua caindo à taxa de fecundidade nacional, há uma redução no número de filhos da população de 15 anos ou mais. Há 25 anos as mulheres tinham, em média, 3,5 filhos - em 2009 esta média foi de 1,9 filhos. Em relação a 2008 permaneceu constante esta taxa de fecundidade.
Estado CivilPela primeira vez a PNAD perguntou sobre o estado civil da população e 45,8% das pessoas de 15 anos ou mais são casadas. Olhando para este indicador segundo sexo as mulheres são 44,2% casadas, 40% são solteiras, 9,4% são viúvas e 6,4% são divorciadas, separadas. Enquanto os homens são 47,6% casados, 46% solteiros, 2,2% viúvos e 4,3% divorciados, separados.
Há mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens, provavelmente a maior longevidade feminina explica esta evidência.
Educação
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, em 2009 foi 9,7% - são 14,1 milhões de analfabetos. Houve uma redução de 1,0% no número de analfabetos. As maiores taxas de analfabetismo estão entre as pessoas mais idosas. As pessoas com 50 anos ou mais idade respondem por 21% dos analfabetos nacionais. Há um número maior de mulheres devido a sua maior longevidade.
A taxa de escolarização da população entre 7 e 14 anos elevou-se. Em 2009, 98% das crianças e adolescentes brasileiros/as estavam na escola.
O número médio de anos de estudos continua crescendo na população, mas as mulheres continuam na frente. Em 2008, os homens tinham em média 6,2 anos de estudos e as mulheres 7,2. Em 2009, as mulheres passaram para 7,4 anos em média de estudos e os homens foram para 7,0 anos de estudos em média.
Mercado de Trabalho
Abaixo relacionamos os principais indicadores de condição de atividade e de ocupação da população de 10 anos ou mais de idade para o Brasil em 2009:
Taxa de atividade - (percentagem da PEA em relação ao total de pessoa):
Mulheres - 52,7% e Homens - 72,3 %.
Nível de Ocupação - (percentagem de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas): Mulheres - 46,8% e Homens - 67,8%.
Taxa de Desocupação - (percentagem das pessoas desocupadas em relação a PEA): Mulheres - 11,1% e Homens - 6,2%
Distribuição da PEA - população economicamente ativa (ocupadas e desocupadas)Mulheres - 43,9% e Homens - 56,1%
Distribuição das Pessoas Ocupadas
Mulheres - 42,6% e Homens - 57,4%
Os indicadores acima mostram a realidade do mercado de trabalho nacional: as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora na década este venha crescendo. A desocupação é mais grave para as trabalhadoras nacionais, permanece a histórica taxa de desocupação mais alta para as mulheres. Em geral as mulheres começam a trabalhar mais tarde que os homens.
As mulheres continuam, ganhando menos que os homens a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em 2009. Melhorou em relação a 2008 que foi de 66,5%, isto apesar do nível de instrução mais elevado que o dos homens.
As diferenças ainda permanecem no mercado de trabalho, embora venham diminuindo...
Onde elas estavam trabalhando?
As atividades agrícolas e industriais ocupam 25,4% das mulheres e 74,6% delas estão nas atividades de serviços. As informações da PNAD apresentam uma surpresa com relação ao serviço doméstico remunerado. Este que em 2008 tinham sofrido uma pequena retração na ocupação feminina voltou a crescer, em 2009 significa 17% da ocupação das mulheres (são 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas) e em 2008 esta taxa tinha sido de 15,8% (6,2 milhões de trabalhadoras domésticas).
Foram 500 mil mulheres a mais nesta atividade.
O que explica isso?A PNAD vai a campo na última semana de setembro talvez tenha influenciado, isto é, em setembro de 2009 a crise tinha acabado de passar na economia brasileira e a investigação reflete o ajuste promovido na crise. As mulheres perderam ocupação e as menos escolarizadas recuaram para a atividade doméstica remunerada, enquanto que as mais educadas que não perderam seus postos de trabalho - sobretudo nas atividades de serviços. A crise econômica foi mais forte no setor industrial, foi o chão de fábrica (masculino) que desempregou. Desta forma, as mulheres de classe média e ricas puderam fazer este ajuste em cima das mais pobres.
Carteira de Trabalho
Cresceu a formalização para homens e mulheres, foram 32,3 milhões de empregados com carteira assinada. As mulheres com carteira de trabalho assinada são em 2009 34,2% das empregadas. As domésticas também tiveram um aumento na taxa de formalização, esta em 2009 representa 4,5% desta ocupação e esta taxa foi de 4,1% em 2008. Este crescimento foi importante apesar da crise econômica.
Trabalho Infantil
Houve redução no trabalho infantil, mas ainda temos 908 mil crianças com menos de 14 anos trabalhando no Brasil, e entre 14 e 15 anos temos 1,2 milhões de adolescentes. Os meninos trabalham na agropecuária e as meninas no emprego doméstico.
Breve SínteseAs informações mostram que as mulheres continuam ingressando no mundo do trabalho fora de casa, elevando sua escolaridade e tendo menos filhos. Mas, a articulação entre os papéis feminino e masculino indica que há diferenças de inserção no mercado de trabalho entre os dois sexos, expressas pelas diferenças na taxa de atividade e na de desocupação.
Tudo indica que a elevação do emprego doméstico remunerado é mais uma reação à crise econômica de 2008/2009 do que uma reversão na tendência de queda desta atividade que apontavam os dados da ocupação de 2007 (PNAD/IBGE).
Fonte: SPM
O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e negras e o empoderamento de todas as mulheres. Ele é construído em parceria pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelo governo brasileiro para facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Declaração do Milênio, elaborada em 2000, pelos 191 Estados-Membros da ONU.
Os oito ODM estão ligados direta ou indiretamente a questão de gênero, raça e etnia, foco do Programa Interagencial. As mulheres, segundo dados da própria ONU, são 70% das pessoas que vivem na pobreza e, por isso, mais vulneráveis a violência de diversas formas, a doenças como HIV/Aids, falta de moradia e trabalho decente. No Brasil, elas estudam mais do que os homens e, ainda assim, têm menos chances de emprego, recebem menos do que eles trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Essa realidade para a mulher negra é mais desvantajosa ainda. A pobreza tem gênero e cor no Brasil.
No entanto, a mobilização de organizações feministas, de mulheres e de negras (os) contra o sexismo e o racismo vem mudando esse cenário e conquistou, dentro do próprio governo, um espaço efetivo de combate ao racismo, ao preconceito e a descriminação. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), bem como os Planos de ação que delas derivaram – O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) – e as agendas de cooperação internacional que tratam desses temas são ações de governo, fruto dessa mobilização.
Ao atender as demandas do movimento da sociedade civil organizada o Brasil conquistou um lugar de destaque entre outros países quando o assunto trata de políticas governamentais de ações afirmativas, seja no tocante a questão de gênero ou de raça.
E, visando fortalecer essas conquistas institucionais e a participação social, a ONU criou o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para cooperar com o Governo do Brasil, por meio do apoio à SPM e à SEPPIR.
Com uma duração de três anos (2009 a 2011), o Programa tem como parceiro financiador o Governo Espanhol, que criou um Fundo específico para implementar os ODMs não só em seu país, mas também em outras nações. Esse Fundo, o Fundo para o alcance dos ODMs financiado pela Espanha, é parte do esforço mundial para acabar com as situações dramáticas instaladas no mundo hoje.
O Programa é implementado por seis Agências da ONU: Unifem – ONU Mulheres (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres); UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas); ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo governo brasileiro por meio da SPM e da SEPPIR.
O Programa – o primeiro no Brasil que reúne vários organismos da ONU – tem presença em 10 das 21 principais iniciativas do governo Federal voltadas para promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia das mulheres e, em especial, nas políticas de promoção da igualdade racial. Iniciado no começo de 2009 suas atividades estão previstas para acontecer até o começo de 2012.
Ele está voltado para gestores e gestoras públicos (as) das três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – e participantes de redes, articulações e organizações feministas, de mulheres e do movimento de mulheres negras e para a imprensa em geral
Campos de Ação
Resultados Esperados
Compreendendo o caráter estratégico das dimensões de gênero, raça e etnia no cotidiano da gestão pública, o Programa estabelece quatro resultados interdependentes;
(27/09/2010) - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE lançada neste mês de setembro de 2010 pelo IBGE investiga pessoas e domicílios a respeito dos temas: população, migração, educação, trabalho, famílias, domicílios, rendimentos. Selecionou-se alguns itens para resumidamente fazer uma análise de gênero sobre estes temas.
População
A população residente estimada: 191,8 milhões, as mulheres representavam 51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) da população residente.
As mulheres são maioria na população, com maior concentração nas faixas etárias mais altas. São mais e mais velhas. O conjunto das mulheres com 40 anos ou mais de idade eram 36,4% do total de mulheres, enquanto que os homens na mesma faixa de idade totalizavam 33% do conjunto masculino.
Cor/RaçaContinua aumentando o número de pessoas que se declararam pretas e pardas (negras), o contingente negro é mais significativo na população masculina, esta se declarou 48,3% branca e 51,8% negra. Enquanto as mulheres são 49,5% brancas e 49,5% negras.
Indígenas e orientais são 0,9% da população residente e mantém a mesma participação na população feminina e masculina.
EnvelhecimentoA população brasileira envelheceu; nos últimos 17 anos, a participação da população com 40 anos ou mais de idade cresceu 10,1% pontos percentuais e como as mulheres continuam vivendo mais que os homens, a população feminina de 60 anos e mais de idade são 56,2% e os homens são 43,8% dos idosos/as brasileiros/as.
Taxa de Fecundidade
Continua caindo à taxa de fecundidade nacional, há uma redução no número de filhos da população de 15 anos ou mais. Há 25 anos as mulheres tinham, em média, 3,5 filhos - em 2009 esta média foi de 1,9 filhos. Em relação a 2008 permaneceu constante esta taxa de fecundidade.
Estado CivilPela primeira vez a PNAD perguntou sobre o estado civil da população e 45,8% das pessoas de 15 anos ou mais são casadas. Olhando para este indicador segundo sexo as mulheres são 44,2% casadas, 40% são solteiras, 9,4% são viúvas e 6,4% são divorciadas, separadas. Enquanto os homens são 47,6% casados, 46% solteiros, 2,2% viúvos e 4,3% divorciados, separados.
Há mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens, provavelmente a maior longevidade feminina explica esta evidência.
Educação
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, em 2009 foi 9,7% - são 14,1 milhões de analfabetos. Houve uma redução de 1,0% no número de analfabetos. As maiores taxas de analfabetismo estão entre as pessoas mais idosas. As pessoas com 50 anos ou mais idade respondem por 21% dos analfabetos nacionais. Há um número maior de mulheres devido a sua maior longevidade.
A taxa de escolarização da população entre 7 e 14 anos elevou-se. Em 2009, 98% das crianças e adolescentes brasileiros/as estavam na escola.
O número médio de anos de estudos continua crescendo na população, mas as mulheres continuam na frente. Em 2008, os homens tinham em média 6,2 anos de estudos e as mulheres 7,2. Em 2009, as mulheres passaram para 7,4 anos em média de estudos e os homens foram para 7,0 anos de estudos em média.
Mercado de Trabalho
Abaixo relacionamos os principais indicadores de condição de atividade e de ocupação da população de 10 anos ou mais de idade para o Brasil em 2009:
Taxa de atividade - (percentagem da PEA em relação ao total de pessoa):
Mulheres - 52,7% e Homens - 72,3 %.
Nível de Ocupação - (percentagem de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas): Mulheres - 46,8% e Homens - 67,8%.
Taxa de Desocupação - (percentagem das pessoas desocupadas em relação a PEA): Mulheres - 11,1% e Homens - 6,2%
Distribuição da PEA - população economicamente ativa (ocupadas e desocupadas)Mulheres - 43,9% e Homens - 56,1%
Distribuição das Pessoas Ocupadas
Mulheres - 42,6% e Homens - 57,4%
Os indicadores acima mostram a realidade do mercado de trabalho nacional: as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora na década este venha crescendo. A desocupação é mais grave para as trabalhadoras nacionais, permanece a histórica taxa de desocupação mais alta para as mulheres. Em geral as mulheres começam a trabalhar mais tarde que os homens.
As mulheres continuam, ganhando menos que os homens a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em 2009. Melhorou em relação a 2008 que foi de 66,5%, isto apesar do nível de instrução mais elevado que o dos homens.
As diferenças ainda permanecem no mercado de trabalho, embora venham diminuindo...
Onde elas estavam trabalhando?
As atividades agrícolas e industriais ocupam 25,4% das mulheres e 74,6% delas estão nas atividades de serviços. As informações da PNAD apresentam uma surpresa com relação ao serviço doméstico remunerado. Este que em 2008 tinham sofrido uma pequena retração na ocupação feminina voltou a crescer, em 2009 significa 17% da ocupação das mulheres (são 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas) e em 2008 esta taxa tinha sido de 15,8% (6,2 milhões de trabalhadoras domésticas).
Foram 500 mil mulheres a mais nesta atividade.
O que explica isso?A PNAD vai a campo na última semana de setembro talvez tenha influenciado, isto é, em setembro de 2009 a crise tinha acabado de passar na economia brasileira e a investigação reflete o ajuste promovido na crise. As mulheres perderam ocupação e as menos escolarizadas recuaram para a atividade doméstica remunerada, enquanto que as mais educadas que não perderam seus postos de trabalho - sobretudo nas atividades de serviços. A crise econômica foi mais forte no setor industrial, foi o chão de fábrica (masculino) que desempregou. Desta forma, as mulheres de classe média e ricas puderam fazer este ajuste em cima das mais pobres.
Carteira de Trabalho
Cresceu a formalização para homens e mulheres, foram 32,3 milhões de empregados com carteira assinada. As mulheres com carteira de trabalho assinada são em 2009 34,2% das empregadas. As domésticas também tiveram um aumento na taxa de formalização, esta em 2009 representa 4,5% desta ocupação e esta taxa foi de 4,1% em 2008. Este crescimento foi importante apesar da crise econômica.
Trabalho Infantil
Houve redução no trabalho infantil, mas ainda temos 908 mil crianças com menos de 14 anos trabalhando no Brasil, e entre 14 e 15 anos temos 1,2 milhões de adolescentes. Os meninos trabalham na agropecuária e as meninas no emprego doméstico.
Breve SínteseAs informações mostram que as mulheres continuam ingressando no mundo do trabalho fora de casa, elevando sua escolaridade e tendo menos filhos. Mas, a articulação entre os papéis feminino e masculino indica que há diferenças de inserção no mercado de trabalho entre os dois sexos, expressas pelas diferenças na taxa de atividade e na de desocupação.
Tudo indica que a elevação do emprego doméstico remunerado é mais uma reação à crise econômica de 2008/2009 do que uma reversão na tendência de queda desta atividade que apontavam os dados da ocupação de 2007 (PNAD/IBGE).
Fonte: SPM
APRESENTANDO O PROGRAMA
O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e negras e o empoderamento de todas as mulheres. Ele é construído em parceria pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelo governo brasileiro para facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Declaração do Milênio, elaborada em 2000, pelos 191 Estados-Membros da ONU.
Os oito ODM estão ligados direta ou indiretamente a questão de gênero, raça e etnia, foco do Programa Interagencial. As mulheres, segundo dados da própria ONU, são 70% das pessoas que vivem na pobreza e, por isso, mais vulneráveis a violência de diversas formas, a doenças como HIV/Aids, falta de moradia e trabalho decente. No Brasil, elas estudam mais do que os homens e, ainda assim, têm menos chances de emprego, recebem menos do que eles trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Essa realidade para a mulher negra é mais desvantajosa ainda. A pobreza tem gênero e cor no Brasil.
No entanto, a mobilização de organizações feministas, de mulheres e de negras (os) contra o sexismo e o racismo vem mudando esse cenário e conquistou, dentro do próprio governo, um espaço efetivo de combate ao racismo, ao preconceito e a descriminação. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), bem como os Planos de ação que delas derivaram – O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) – e as agendas de cooperação internacional que tratam desses temas são ações de governo, fruto dessa mobilização.
Ao atender as demandas do movimento da sociedade civil organizada o Brasil conquistou um lugar de destaque entre outros países quando o assunto trata de políticas governamentais de ações afirmativas, seja no tocante a questão de gênero ou de raça.
E, visando fortalecer essas conquistas institucionais e a participação social, a ONU criou o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para cooperar com o Governo do Brasil, por meio do apoio à SPM e à SEPPIR.
Com uma duração de três anos (2009 a 2011), o Programa tem como parceiro financiador o Governo Espanhol, que criou um Fundo específico para implementar os ODMs não só em seu país, mas também em outras nações. Esse Fundo, o Fundo para o alcance dos ODMs financiado pela Espanha, é parte do esforço mundial para acabar com as situações dramáticas instaladas no mundo hoje.
O Programa é implementado por seis Agências da ONU: Unifem – ONU Mulheres (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres); UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas); ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo governo brasileiro por meio da SPM e da SEPPIR.
O Programa – o primeiro no Brasil que reúne vários organismos da ONU – tem presença em 10 das 21 principais iniciativas do governo Federal voltadas para promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia das mulheres e, em especial, nas políticas de promoção da igualdade racial. Iniciado no começo de 2009 suas atividades estão previstas para acontecer até o começo de 2012.
Ele está voltado para gestores e gestoras públicos (as) das três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – e participantes de redes, articulações e organizações feministas, de mulheres e do movimento de mulheres negras e para a imprensa em geral
Campos de Ação
- Atuar para a redução da violência de gênero e a efetividade das legislações de igualdade de gênero, raça e etnia;
- Aumentar a participação política de mulheres, particularmente de mulheres negras, nos espaços de poder e decisão;
- Inserir as dimensões de gênero, raça e etnia na gestão da política de trabalho, emprego e habitação;
- Realizar ações para orientar os jornalistas a tratar os temas gênero, raça e etnia e para incentivá-los a dar maior cobertura sobre essa temática.
Resultados Esperados
Compreendendo o caráter estratégico das dimensões de gênero, raça e etnia no cotidiano da gestão pública, o Programa estabelece quatro resultados interdependentes;
- Aperfeiçoamento das transversalidades de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos;
- Apoio aos Planos de Políticas para as Mulheres de Promoção da Igualdade Racial nas esferas estadual e municipal;
- Aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão, de forma igualitária, plural e multirracial;
- Ampliação do apoio dos profissionais e dos veículos de comunicação para a divulgação e promoção de temas sobre igualdade de gênero, raça e etnia.
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