Trabalho doméstico: herança histórica do racismo e sexismo no Brasil

NEGRIARA

É sabido que existem alguns pilares que estruturam as desigualdades no Brasil. Este quadro que vivenciamos tem fortes traços marcados por dois elementos centrais na temática de desigualdade: sexismo e racismo. Além, obviamente, de outros elementos estruturantes para esse quadro, como a opressão de classe e a violência da imposição da heteronormatividade.
O papel histórico atribuído às mulheres sempre esteve relacionado ao espaço doméstico. Ambiente privado onde, destituídas da fala e de serem protagonistas de sua própria história, as mulheres ficavam à mercê das mais diversas formas de violência física, moral e psicológica, dentre outras. Ao quadro de construção de uma sociedade patriarcal e machista, soma-se a violência do racismo nesta representação, que por si só deveria gerar certo “desconforto” ou implicar em responsabilidades individuais e coletivas.
Nesse contexto, um tema de conturbada discussão se refere ao trabalho doméstico e mais especificamente às mulheres, que representam 95% das pessoas envolvidas nessa atividade, sendo que dessas 61% são mulheres negras (Fonte: PNAD, 2010). Além disso, das mulheres inseridas no mercado de trabalho, 17% estão no trabalho doméstico remunerado, o que representa em torno de 7 milhões de pessoas.
A reflexão que se traz a este quadro vivenciado pelas trabalhadoras domésticas se refere à herança histórica que a escravidão legou às mesmas. Nem é preciso uma profunda análise crítica para perceber a mentalidade da “benesse” que era concedida às trabalhadoras que tinham o “direito” de ficar na Casa Grande com os Senhores, acompanhar as Sinhás, servir de ama de leite, ser objeto sexual para a livre utilização de seus corpos pelos homens da casa e muitas vezes nem precisavam ficar na senzala com os demais negros escravizados. Afinal, do que elas poderiam reclamar? Perguntavam-se os senhores de negros escravizados.
Percebe-se a continuidade dessa mentalidade nas práticas cotidianas das/os empregadoras/es que não reconhecem o trabalho doméstico como outra atividade remunerada qualquer (com exceção da não-lucratividade), reproduzindo práticas deste período colonial Algumas/uns acreditam que esse serviço deve ser pago com “favores”, como dar as roupas usadas, por exemplo, ou que a não extensão de todos os direitos trabalhistas está relacionada à ausência de escolaridade (ensino formal), subestimando outras formas de produção de saber, inerentes a essa atividade.
Creuza Maria de Oliveira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), no Seminário dos Trabalhadores Domésticos.Creuza Maria de Oliveira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), no Seminário dos Trabalhadores Domésticos.
A vulnerabilidade não se refere tão somente às práticas cotidianas. O próprio Estado brasileiro compra esse discurso do “informalismo” (aqui utilizando-me de um eufemismo). Sob diversas alegações, transforma-se essa discriminação em texto legal, não estendendo às trabalhadoras domésticas todas as garantias trabalhistas. As justificativas passam pelo impacto econômico dessa extensão e pela possibilidade de diminuição do números de Carteiras de Trabalho assinadas, por exemplo.
Dessa forma, aumenta-se a vulnerabilidade das mulheres que exercem essa atividade. Tanto socialmente, no ambiente de trabalho, como legalmente, ao não ratificar a Convenção nº 189, que garante às domésticas os mesmos direitos que as/os demais trabalhadoras/es. É muita ousadia querer tratamento igualitário? E, mais uma vez, afinal, do que elas poderiam reclamar? Perguntam-se os novos senhores.
Diante desse quadro, duas coisas ficam bem explícitas. A primeira delas é que a situação das trabalhadoras domésticas deixa bem nítida as marcas do machismo e patriarcalismo brasileiro, que impõe ao corpo feminino o papel de “cuidado” do espaço doméstico, sem que isto represente uma atividade remunerada, já que a ela compete socialmente o zelo com o ambiente do lar. A segunda marca é o reconhecimento de que a precariedade e a vulnerabilidade social do trabalho doméstico são herança direta do sistema escravocrata e legado da mentalidade colonial, que ainda demonstra forte influência no pensar e no agir cotidianos e do Estado, ente que deveria garantir a equidade para todas/os.
Luana Natielle Basílio e Silva – Advogada, assessora do Cfemea e sócia colaboradora do Bamidelê

Os Megaeventos e a exploração sexual / Nosso corpo, nosso primeiro território!

NEGRIARA


Nosso corpo, nosso primeiro território! PDF Imprimir E-mail
Silvia M. S. Camurça
Militante da Articulação de Mulheres Brasileiras e integrante da equipe multiprofissional do SOS Corpo (Recife - PE). Texto originalmente publicado na Revista Bocas do Mundo (AMB)

Foi no Fórum Social das Américas de 2003, na Guatemala, que começamos a posicionar nossa denúncia da violação e controle do corpo das mulheres nestes termos, ou seja tomando nosso corpo como nosso território, território que estamos dis-postas a defender. “Aqui não se toca, não se mata, não se maltrata”, era o complemento da frase que ali gritávamos em portunhol, brasileiras e guatemaltecas liderando caminhada na manhã de abertura do Fórum.
A ideia não se confunde com a insígnia ‘nosso corpo nos pertence’ dos anos 1970, mas trata da mesma questão, contudo indo mais além. Vejamos. Em ‘nosso corpo nos pertence’ afirmamos a autoridade do Eu de cada mulher sobre o próprio corpo, uma questão de autonomia e autodeterminação. Entretanto, ao mesmo tempo, esta insígnia dá margem a manter a dicotomia entre mente e corpo, como duas coisas separadas, um pertencendo ao outro: meu corpo pertence a mim. Ou seja, um Eu separado e possuidor de um corpo.
Com a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de existência humana: meu corpo sou eu. Não há um EU separado do corpo. Esta ideia é especialmente importante para atualizar o debate sobre a autodeterminação reprodutiva de nós mulheres e, me parece, tem a força necessária para reafirmar que temos direito a sermos “donas de si mesmas”.
A insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda e da denúncia colocada em público nos anos 1970 e nos vincula à luta do presente contra a expropriação de outros territórios, lugares de existência coletiva. A luta em defesa de seus territórios vem sendo levada pelas homens e mulheres indígenas, quilombolas e de populações tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina. Assim, essa é uma ideia que nos vincula umas as outras. No Brasil, vincula as mulheres do sudeste com as da Amazônia, as do litoral Cearense com as de Goiás, as da Bahia com as do Espírito Santo e as de Pernambuco. Nos vincula à luta por justiça
socioambiental, uma das frentes de luta da Articulação de Mulheres Brasileiras na qual confrontamos o padrão atual de desenvolvimento e denunciamos a situação das mulheres nas áreas de conflitos socioambientais em cada um destes estados.
Por território nos referimos a algo a mais que a terra. O tema nos remete a lugar onde se vive, onde as relações sociais se realizam, onde se produz, se cuida do viver, se faz cultura, arte, lugar de raízes, com história e sentido comum para quem o habita. Sabemos que as populações desalojadas de seu território podem até receber novas terras para habitar, mas nunca terão de volta seu território para sempre perdido e, com ele, a teia de relações sociais que ali estavam estruturadas.
Os territórios de muitas populações estão hoje fortemente ameaçados pela força do capital em sua nova fase de desenvolvimento. Esta ameaça se faz na forma de agronegócio, de especulação imobiliária, ou de grandes obras de desenvolvimento como hidrelétricas, transposição de rios, entre outras.
Trazendo o conceito para falar de nós mulheres, afirmamos que nesse território da vida que é o corpo, é que nossos sentimentos, nossas ideias, nossa inteligência, nosso desejo, nossa dor, nosso prazer acontecem. Assim podemos compreender melhor as críticas à mercantilização do corpo da mulher, por exemplo, pela medicina estética. Na verdade, pela mercantilização dos corpos femininos, a indústria da medicina estética mercantiliza e transforma em mercadoria as próprias mulheres. De consumidoras de produtos de beleza passamos a ser consumidas pela indústria que enriquece às custas dessa exploração.
Vamos mais além, nosso corpo, nosso território, é também explorado pela indústria farmacêutica, que acumula milhões pelo consumo de remédios, dos quais nós mulheres somos as principais usuárias. Entre eles estão tranquilizantes, antidepressivos e afins, medicamentos que no final das contas apenas são paliativos, mas nos ajudam a enfrentar os efeitos e dores que a situação de opressão nos impõe ao longo da vida.
Somos também exploradas pela indústria de turismo de massa: pela venda e mercantilização das mulheres negras, vendidas como mulatas, “produto de exportação”, ou a “mulher brasileira”, apresentadas ao consumidor de turismo sexual como muito caliente e disponível. Explora-nos no trabalho sexual, mas nos explora também nos serviços hoteleiros, restaurantes e casas de diversão, mediante contratos de trabalho precários e desvalorizados. E ainda como “nativas”, indígenas ou não, nas florestas, no pantanal ou nas praias do nordeste e do sul, sempre vendidas como prendas fáceis e disponíveis para a conquista do visitante.
Por fim, gritamos que nosso corpo é nosso território, para dele afastar o poder do direito patriarcal e a ingerência das autoridades religiosas que, em nome da fé ou da lei, criminalizam as mulheres pela prática do aborto. Nosso corpo não é um “meio” ou um instrumento a serviço da reprodução biológica da vida humana. Não. Nosso corpo é parte de nossa própria existência, vale por si mesmo, como tem sentido a existência de toda mulher. E sobre nós, nossa existência, somos e queremos ser sempre soberanas, livres, sujeita de nossas vontades e donas, cada uma, de si mesmas.


Os Megaeventos e a exploração sexual
Lívia Gimenes Dias da Fonseca
Doutoranda em Direito/UnB e integrante do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (PLPs/DF)

Os Megaeventos, que incluem a Copa do Mundo e as Olimpíadas que irão ocorrer no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mobilizam as práticas de esporte, mas também as mais variadas práticas de violações de Direitos Humanos. A Revisão Periódica Universal da ONU, lançada em maio de 2012, questiona a violação de direitos humanos na preparação para Copa de 2014 em especial no que tange a reestruturação urbana que já tem provocado deslocamentos e despejos forçados1.
Em ritmo de Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) já tem demonstrado preocupação com o impacto ambiental dos megaeventos. O PNUMA prevê que a Copa do Mundo gerará o aumento de 5,5 milhões de turistas, que visitam anualmente o Brasil, para em torno de 7,2 milhões, realizando campanha mundial para que os estrangeiros busquem opções de atividades turísticas de baixo impacto ambiental2. Todavia, a preocupação do movimento feminista está em relação ao impacto que este aumento do turismo pode realizar sobre os corpos das mulheres que são colocados como “ofertas” turísticas aos visitantes.
O turismo sexual se beneficia das facilidades oferecidas pela indústria do turismo (hotéis, bares, clubes noturnos, etc.) para servir a turistas nacionais e estrangeiros por meio da oferta de “pacotes turísticos” que incluem “promoções” de exploração sexual comercial de mulheres, crianças e adolescentes frequentemente vitimizadas pelo tráfico de pessoas.
A Fundação francesa Scelles apresentou recentemente estudo comprovando que essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas “aumentem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, o número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante a Copa do Mundo3. Outro exemplo, em março de 2012, a Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso denunciou um sitio na internet denominado “Garota Copa Pantanal 2014” que divulgava vídeos e fotos de garotas menores de 18 anos em posições sensuais com camisetas promocionais alusivas ao torneio de futebol4.
Importante ressaltar que o enfrentamento à exploração sexual de mulheres não se faz coagindo as profissionais do sexo, isto é, culpabilizando as mulheres pelas violações de direitos a que são submetidas. Afinal, prostituição não é crime. O que se busca combater são a exploração e o abuso da vulnerabilidade em que, por vezes, se encontram essas mulheres.
Em todo o mundo, estima-se que, por ano, 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico de seres humanos, atividade que submete suas vítimas a cárcere privado, exploração sexual, trabalho escravo e venda de órgãos humanos5. Este crime afeta principalmente mulheres e meninas, que representam 79% dos casos6. O Estado de Goiás ocupa a primeira posição do ranking nacional de tráfico de pessoas. De acordo com dados de inquéritos apurados pela Polícia Federal, o estado goiano foi responsável, nesta década, por 140 (18,6%) dos 750 casos registrados em todo o País nesse período7.
O Distrito Federal também é uma importante rota da exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a cada três dias é encontrada uma criança ou adolescente em situação de risco nas estradas que cortam a capital e o Entorno. Em 2011, houve 124 flagrantes em carros, bordéis e boleias de caminhão9.
Os dados do Disque Denúncia 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o sexo feminino corresponde à maioria das vítimas nas mais variadas formas de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes: são 80% das vítimas de exploração sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e 69% de pornografia10.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra a mulher obriga o Estado brasileiro a implementar campanhas e apoiar ações educativas permanentes que possibilitem a desconstrução dos mitos e estereótipos relacionados à sexualidade das mulheres e à naturalização da violência contra as mulheres; e que promova o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de pessoas, principalmente nas cidades sede da Copa do mundo 2014 (eixo II, item 2 - f).
Para fiscalizar as ações do Estado e pressionar para que haja medidas efetivas de proteção aos Direitos Humanos estão sendo organizados diversos Comitês Populares da Copa e a temática da exploração dos corpos de mulheres, crianças e adolescentes não pode ficar de fora dessa vigilância11.
(1) Disponível em http://www.onu.org.br/revisao-periodica-universal-da-onu-questiona-direitos-humanos-na-preparacao-paracopa-de-2014
(2) Disponível em http://www.onu.org.br/rio20/pnuma-lanca-passaporte-verde-para-conscientizar-turistas
(3) Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml, acesso em 04/06/2012.
(4) Disponível em http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/03/site-e-suspeito-de-usar-meninas-de-biquini-parapromover-copa-em-mt.html, acesso em 04/06/2012.
(5) Saiba mais em http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/tip/pub/cidadania_direitos_humanos_372.pdf
(6) Disponível em http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/trafico-de-pessoas-numeros-no-brasil, acesso em 04/06/2012.
(7) Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4801416-EI5030,00-Goias+lidera+o+ranking+de+trafico+de+pessoas+no+Brasil.html, acesso em 04/06/2012.
(8) Notícia “DF na fronteira da exploração sexual infantil”, do Correio Braziliense, de 01/06/2009, Cidades, p. 17. Em relação a estas denúncias, foi instalada em março de 2012, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal.
(10) Disponível em http://www.cet.unb.br/turismoeinfancia/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=143:18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes&catid=13:noticias&Itemid=24, acesso em 04/06/2012.
(11) Saiba mais em http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php

(27/09/2010) Um olhar de gênero na PNAD/2009

NEGRIARA

 
A análise é da professora de economia e coordenadora da área de educação da SPM, Hildete Pereira
 (27/09/2010) - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE lançada neste mês de setembro de 2010 pelo IBGE investiga pessoas e domicílios a respeito dos temas: população, migração, educação, trabalho, famílias, domicílios, rendimentos. Selecionou-se alguns itens para resumidamente fazer uma análise de gênero sobre estes temas.

População
A população residente estimada: 191,8 milhões, as mulheres representavam 51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) da população residente.

As mulheres são maioria na população, com maior concentração nas faixas etárias mais altas. São mais e mais velhas. O conjunto das mulheres com 40 anos ou mais de idade eram 36,4% do total de mulheres, enquanto que os homens na mesma faixa de idade totalizavam 33% do conjunto masculino.

Cor/RaçaContinua aumentando o número de pessoas que se declararam pretas e pardas (negras), o contingente negro é mais significativo na população masculina, esta se declarou 48,3% branca e 51,8% negra. Enquanto as mulheres são 49,5% brancas e 49,5% negras.

Indígenas e orientais são 0,9% da população residente e mantém a mesma participação na população feminina e masculina.

EnvelhecimentoA população brasileira envelheceu; nos últimos 17 anos, a participação da população com 40 anos ou mais de idade cresceu 10,1% pontos percentuais e como as mulheres continuam vivendo mais que os homens, a população feminina de 60 anos e mais de idade são 56,2% e os homens são 43,8% dos idosos/as brasileiros/as.   

Taxa de Fecundidade
Continua caindo à taxa de fecundidade nacional, há uma redução no número de filhos da população de 15 anos ou mais. Há 25 anos as mulheres tinham, em média, 3,5 filhos - em 2009 esta média foi de 1,9 filhos. Em relação a 2008 permaneceu constante esta taxa de fecundidade.

Estado CivilPela primeira vez a PNAD perguntou sobre o estado civil da população e 45,8% das pessoas de 15 anos ou mais são casadas. Olhando para este indicador segundo sexo as mulheres são 44,2% casadas, 40% são solteiras, 9,4% são viúvas e 6,4% são divorciadas, separadas. Enquanto os homens são 47,6% casados, 46% solteiros, 2,2% viúvos e 4,3% divorciados, separados.
Há mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens, provavelmente a maior longevidade feminina explica esta evidência.

Educação
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, em 2009 foi 9,7% - são 14,1 milhões de analfabetos. Houve uma redução de 1,0% no número de analfabetos. As maiores taxas de analfabetismo estão entre as pessoas mais idosas. As pessoas com 50 anos ou mais idade respondem por 21% dos analfabetos nacionais. Há um número maior de mulheres devido a sua maior longevidade.

A taxa de escolarização da população entre 7 e 14 anos elevou-se. Em 2009, 98% das crianças e adolescentes brasileiros/as estavam na escola.

O número médio de anos de estudos continua crescendo na população, mas as mulheres continuam na frente. Em 2008, os homens tinham em média 6,2 anos de estudos e as mulheres 7,2. Em 2009, as mulheres passaram para 7,4 anos em média de estudos e os homens foram para 7,0 anos de estudos em média.

Mercado de Trabalho
Abaixo relacionamos os principais indicadores de condição de atividade e de ocupação da população de 10 anos ou mais de idade para o Brasil em 2009:
Taxa de atividade - (percentagem da PEA em relação ao total de pessoa):
Mulheres - 52,7% e Homens - 72,3 %.
Nível de Ocupação - (percentagem de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas): Mulheres - 46,8% e Homens - 67,8%.
Taxa de Desocupação - (percentagem das pessoas desocupadas em relação a PEA): Mulheres - 11,1% e Homens - 6,2%
Distribuição da PEA - população economicamente ativa (ocupadas e desocupadas)Mulheres - 43,9% e Homens - 56,1%
Distribuição das Pessoas Ocupadas
Mulheres - 42,6% e Homens - 57,4%

Os indicadores acima mostram a realidade do mercado de trabalho nacional: as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora na década este venha crescendo. A desocupação é mais grave para as trabalhadoras nacionais, permanece a histórica taxa de desocupação mais alta para as mulheres. Em geral as mulheres começam a trabalhar mais tarde que os homens.

As mulheres continuam, ganhando menos que os homens a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em 2009. Melhorou em relação a 2008 que foi de 66,5%, isto apesar do nível de instrução mais elevado que o dos homens.

As diferenças ainda permanecem no mercado de trabalho, embora venham diminuindo...
Onde elas estavam trabalhando?
As atividades agrícolas e industriais ocupam 25,4% das mulheres e 74,6% delas estão nas atividades de serviços. As informações da PNAD apresentam uma surpresa com relação ao serviço doméstico remunerado. Este que em 2008 tinham sofrido uma pequena retração na ocupação feminina voltou a crescer, em 2009 significa 17% da ocupação das mulheres (são 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas) e em 2008 esta taxa tinha sido de 15,8% (6,2 milhões de trabalhadoras domésticas).

Foram 500 mil mulheres a mais nesta atividade.

O que explica isso?A PNAD vai a campo na última semana de setembro talvez tenha influenciado, isto é, em setembro de 2009 a crise tinha acabado de passar na economia brasileira e a investigação reflete o ajuste promovido na crise. As mulheres perderam ocupação e as menos escolarizadas recuaram para a atividade doméstica remunerada, enquanto que as mais educadas que não perderam seus postos de trabalho - sobretudo nas atividades de serviços. A crise econômica foi mais forte no setor industrial, foi o chão de fábrica (masculino) que desempregou. Desta forma, as mulheres de classe média e ricas puderam fazer este ajuste em cima das mais pobres.

Carteira de Trabalho
Cresceu a formalização para homens e mulheres, foram 32,3 milhões de empregados com carteira assinada. As mulheres com carteira de trabalho assinada são em 2009 34,2% das empregadas. As domésticas também tiveram um aumento na taxa de formalização, esta em 2009 representa 4,5% desta ocupação e esta taxa foi de 4,1% em 2008. Este crescimento foi importante apesar da crise econômica.

Trabalho Infantil
Houve redução no trabalho infantil, mas ainda temos 908 mil crianças com menos de 14 anos trabalhando no Brasil, e entre 14 e 15 anos temos 1,2 milhões de adolescentes. Os meninos trabalham na agropecuária e as meninas no emprego doméstico.

Breve SínteseAs informações mostram que as mulheres continuam ingressando no mundo do trabalho fora de casa, elevando sua escolaridade e tendo menos filhos. Mas, a articulação entre os papéis feminino e masculino indica que há diferenças de inserção no mercado de trabalho entre os dois sexos, expressas pelas diferenças na taxa de atividade e na de desocupação.

Tudo indica que a elevação do emprego doméstico remunerado é mais uma reação à crise econômica de 2008/2009 do que uma reversão na tendência de queda desta atividade que apontavam os dados da ocupação de 2007 (PNAD/IBGE).

Fonte: SPM

APRESENTANDO O PROGRAMA


O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e negras e o empoderamento de todas as mulheres. Ele é construído em parceria pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelo governo brasileiro para facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Declaração do Milênio, elaborada em 2000, pelos 191 Estados-Membros da ONU.

Os oito ODM estão ligados direta ou indiretamente a questão de gênero, raça e etnia, foco do Programa Interagencial. As mulheres, segundo dados da própria ONU, são 70% das pessoas que vivem na pobreza e, por isso, mais vulneráveis a violência de diversas formas, a doenças como HIV/Aids, falta de moradia e trabalho decente. No Brasil, elas estudam mais do que os homens e, ainda assim, têm menos chances de emprego, recebem menos do que eles trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Essa realidade para a mulher negra é mais desvantajosa ainda. A pobreza tem gênero e cor no Brasil.

No entanto, a mobilização de organizações feministas, de mulheres e de negras (os) contra o sexismo e o racismo vem mudando esse cenário e conquistou, dentro do próprio governo, um espaço efetivo de combate ao racismo, ao preconceito e a descriminação. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), bem como os Planos de ação que delas derivaram – O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) – e as agendas de cooperação internacional que tratam desses temas são ações de governo, fruto dessa mobilização.

Ao atender as demandas do movimento da sociedade civil organizada o Brasil conquistou um lugar de destaque entre outros países quando o assunto trata de políticas governamentais de ações afirmativas, seja no tocante a questão de gênero ou de raça.

E, visando fortalecer essas conquistas institucionais e a participação social, a ONU criou o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para cooperar com o Governo do Brasil, por meio do apoio à SPM e à SEPPIR.

Com uma duração de três anos (2009 a 2011), o Programa tem como parceiro financiador o Governo Espanhol, que criou um Fundo específico para implementar os ODMs não só em seu país, mas também em outras nações. Esse Fundo, o Fundo para o alcance dos ODMs financiado pela Espanha, é parte do esforço mundial para acabar com as situações dramáticas instaladas no mundo hoje.

O Programa é implementado por seis Agências da ONU: Unifem – ONU Mulheres (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres); UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas); ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo governo brasileiro por meio da SPM e da SEPPIR.

O Programa – o primeiro no Brasil que reúne vários organismos da ONU – tem presença em 10 das 21 principais iniciativas do governo Federal voltadas para promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia das mulheres e, em especial, nas políticas de promoção da igualdade racial. Iniciado no começo de 2009 suas atividades estão previstas para acontecer até o começo de 2012.

Ele está voltado para gestores e gestoras públicos (as) das três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – e participantes de redes, articulações e organizações feministas, de mulheres e do movimento de mulheres negras e para a imprensa em geral

Campos de Ação
  • Atuar para a redução da violência de gênero e a efetividade das legislações de igualdade de gênero, raça e etnia;
  • Aumentar a participação política de mulheres, particularmente de mulheres negras, nos espaços de poder e decisão;
  • Inserir as dimensões de gênero, raça e etnia na gestão da política de trabalho, emprego e habitação;
  • Realizar ações para orientar os jornalistas a tratar os temas gênero, raça e etnia e para incentivá-los a dar maior cobertura sobre essa temática.

Resultados Esperados
Compreendendo o caráter estratégico das dimensões de gênero, raça e etnia no cotidiano da gestão pública, o Programa estabelece quatro resultados interdependentes;
  • Aperfeiçoamento das transversalidades de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos;
  • Apoio aos Planos de Políticas para as Mulheres de Promoção da Igualdade Racial nas esferas estadual e municipal;
  • Aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão, de forma igualitária, plural e multirracial;
  • Ampliação do apoio dos profissionais e dos veículos de comunicação para a divulgação e promoção de temas sobre igualdade de gênero, raça e etnia.

Elas fizeram história – Para conhecer, relembrar e se orgulhar

NEGRIARA


A mulher negra marcou e ainda marca a história do mundo atuando em diversas áreas como realizadoras, conquistadoras, criadoras, revolucionárias, transformadoras e todo e qualquer adjetivo que possa definir uma heroína. O talento artístico também fez surgir muitas estrelas que nos encantam e emocionam, seja pela voz, pela poesia ou outra forma de expressão.
Relembremos, agora, alguns nomes de uma extensa enciclopédia que bem poderia se chamar “Heroínas negras”. É apenas uma lista simples de um blog simples que, certamente, comete a injustiça de deixar muitas personalidades importantes de fora. Reconhecemos esta limitação e pedimos desculpas desde já. Mas o objetivo principal é homenagear todas as mulheres negras, incluindo as heroínas anônimas que fazem a sua parte nas lutas do dia-a-dia.
EDMONIA LEWIS
Foi a primeira mulher negra a ganhar fama e reconhecimento como escultora no mundo das artes. Nascida na cidade de Greenbush, Nova York, EUA, em 4 de julho de 1844, Edmonia Lewis era filha de pai haitiano e sua mãe era de Mississauga Ojibwe, Canadá. Estudou na escola de arte Oberlin College, uma das primeiras instuições de ensino superior nos EUA a admitir mulheres e pessoas de diferentes etnias. Mais tade foi para Roma onde viveu a maior parte de sua vida artística. Ao longo de sua carreira ela se inspirou na vida dos abolicionistas e dos heróis da Guerra Civil. Suas obras mais populares são Forever Free (1867), Hagar (1868) e Old Arrow-Maker and his Daughter (1866). Edmonia Lewis morreu em 17 de setembro de 1907. Fonte: Wikipedia.
LÉLIA GONZALÉZ
Foi uma intelectual, política, professora e antropóloga brasileira. Nasceu em Belo Horizonte em 1º de fevereiro de 1935 e mudou-se com a família para o Rio de Janeiro ainda criança. Estudou no Colégio Pedro II, foi assistente do filósofo Tarcísio Padilha na UERJ e na UFRJ. Como educadora, Lélia lecionou em muitas escolas de nível médio, em faculdades e universidades.  Foi professora no Instituto de Educação, no Colégio de Aplicação (UERJ), na rede estadual de ensino. Estudou profundamente sobre a história do povo negro e preocupava-se com a desigualdade e a exclusão racial. Como a primeira intelectual negra no país, tornou-se referência no movimento negro. Foi oradora, escreveu muitos textos, traduziu livros de filosofia e publicou o livro “Lugar do Negro”, que foi premiado na Feira Internacional do Livro na Alemanha. Em 1982 ingressou na política sendo suplente de Deputada Federal pelo PT e suplente de Deputada Estadual pelo PDT em 1986. Lélia lutou contra as desigualdades sociais e o racismo. Participou da criação do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN-RJ), do Movimento Negro Unificado (MNU), em nível nacional, do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras-RJ, do Olodum-BA, dentre outros. Lélia Gonzalez foi eleita Chefe do Departamento de Sociologia na PUC-RJ e um mês depois veio a falecer, em 10 de julho de 1994. Fonte: Site Amai-vos.
BELL HOOKS
Gloria Jean Watkins nasceu em Kentucky, EUA em 25 de setembro de 1952. É escritora e militante feminina. Adotou como pseudônimo o nome de sua avó (bell hooks) e prefere que seja escrito em minúsculo para que a atenção seja concentrada em sua mensagem ao invés de em si mesma. Seu trabalho enfoca principalmente o estudo de sistemas de dominação e opressão, particularmente aqueles associados a questões como raça, classe e gênero. Publicou mais de trinta livros e muitos artigos acadêmicos. Realiza palestras e participou de diversos documentários. Seu primeiro livro (Ain’t I a Woman: Black Women and Feminism) escreveu aos 19 anos. Estudou literatura inglesa na Universidade de Stanford, na Universidade de Wisconsin e na Universidade da Califórnia. Lecionou Estudos Afro-americanos na Universidade do Sul da Califórnia e na Universidade de Yale e Estudos da Mulheres no Oberlin College em Ohio. Bell hooks atualmente mora em Nova York e continua sua luta contra o racismo e o sexismo nos EUA. Fonte: Wikipedia, Site Biography e Site Encyclopedia of World Biography.
NINA SIMONE
Eunice Kathleen Waymon nasceu em Tryon na Carolina do Norte, EUA, em 21 de fevereiro de 1933. É uma das maiores cantoras, instrumentistas e compositoras americanas. Adotou o psudônimo de Nina Simone para poder cantar nos cabarés de Nova York, Filadélfia e Atlantic City escondida de seus pais que eram pastores metodistas. Foi uma das primeiras artistas negras a ingressar na renomada Juilliard School of Music, em Nova Iorque. Ela se aventurou em diversos estilos, passando pelo gospel, soul, blues, folk e jazz. Nina Simone também se destacou e foi perseguida por ser negra e por abraçar publicamente todo tipo de combate ao racismo. Seu envolvimento era tal, que chegou a cantar no enterro do pacifista Martin Luther King. Sua canção “Mississippi Goddamn” tornou-se um hino ativista da causa negra, e fala sobre o assassinato de quatro crianças negras numa igreja de Birmingham em 1963. Casada com um policial nova-iorquino, também sofreu com a violência do marido, que a espancava. Nina Simone morreu na França aos 70 anos, em 21 de abril de 2003. Fonte: Wikipedia, Site Letras.com.br e Site Memorial da Fama.
LUÍSA MAHIN
Nasceu no início do século XIX em Costa da Mina, na África, foi ex-escrava no Brasil e viveu em Salvador, Bahia. Era mãe de Luís Gama e foi alforriada em 1812. Envolveu-se na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que sacudiram a então Província da Bahia nas primeiras décadas do século XIX. Quituteira de profissão, de seu tabuleiro eram distribuídas as mensagens em árabe, através dos meninos que pretensamente com ela adquiriam quitutes. Desse modo, esteve envolvida na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837-1838). Caso o levante dos malês tivesse sido vitorioso, Luísa teria sido reconhecida como Rainha da Bahia. Descoberta, foi perseguida, logrando evadir-se para o Rio de Janeiro onde foi encontrada, detida e, possivelmente, degredada para Angola, na África. Não existe, entretanto, nenhum documento que comprove essa informação. Alguns autores acreditam que ela tenha conseguido fugir, vindo a instalar-se no Maranhão, onde, com a sua influência, desenvolveu-se o chamado tambor de crioula. Fonte: Wikipedia.
ANGELA DAVIS
Angela Yvonne Davis é professora e filósofa americana e nasceu em Birminghan no Alabama, EUA, no dia 26 de janeiro de 1944. Desde cedo conviveu com humilhações de cunho racial em sua cidade. Aos 14 anos participou de um intercâmbio colegial que oferecia bolsas de estudo para estudantes negros sulistas em escolas integradas do norte do país, o que a levou a estudar no Greenwich Village, em Nova Iorque, onde travou conhecimento com o comunismo e o socialismo teórico, sendo recrutada para uma organização comunista de jovens estudantes. Na década de 1960 tornou-se militante do partido e participante ativa dos movimentos negros e feministas que sacudiam a sociedade americana da época, primeiro como filiada da SNCC de Stokely Carmichael e depois de movimentos e organizações políticas como o Black Power e os Panteras Negras. Em 18 de agosto de 1970 tornou-se a terceira mulher a integrar a Lista dos Dez Fugitivos Mais Procurados do FBI, ao ser acusada de conspiração, sequestro e homicídio, por causa de uma suposta ligação sua com uma tentativa de fuga do tribunal do Palácio de Justiça do Condado de Marin, em São Francisco. Chegou a ser presa em Nova York e julgada, sendo inocentada de todas as acusações e libertada. Em 1980 e 1984, Angela chegou a se candidatar a vice-presidente dos EUA pelo Partido Comunista americano. Nos últimos anos continua a fazer discursos e palestras e continua sua luta pela abolição da pena de morte na Califórnia. Fonte: Wikipedia.



FONTE: http://belezasdekianda.wordpress.com/2012/03/09/elas-fizeram-historia/

Vídeos com Temáticas de Michel Foucoult

NEGRIARA

 Arqueologias
http://cameraweb.ccuec.unicamp.br/video/cw3WDydZcD/

Focault à Luz de Heidegger: Notas sobre o sujeito autônomo e o sujeito constituído. Por:André de Macedo Duarte  

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As Lutas pela autonomia em Michel Foucault   
Por: Guilherme Castelo Branco

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Transformações do corpo: Controle de si e uso dos prazeres  
 Por: Denise Bernuzzi de

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A dor e o sofrimento em Foucault. Por Sérgio Adorno

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Em defesa da sociedade. Por Ana Maria O

Libertar a História. Por Margaret Rago

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Os nomes do pai: a edipianização dos sujeitos e a produção histórica das masculinidades.  Por: Durval Muniz de Albuquerque Jr.