A análise é da professora de economia e coordenadora da área de educação da SPM, Hildete Pereira
(27/09/2010) - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE
lançada neste mês de setembro de 2010 pelo IBGE investiga pessoas e
domicílios a respeito dos temas: população, migração, educação,
trabalho, famílias, domicílios, rendimentos. Selecionou-se alguns itens
para resumidamente fazer uma análise de gênero sobre estes temas.
População
A
população residente estimada: 191,8 milhões, as mulheres representavam
51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) da população
residente.
As mulheres são maioria na população, com maior
concentração nas faixas etárias mais altas. São mais e mais velhas. O
conjunto das mulheres com 40 anos ou mais de idade eram 36,4% do total
de mulheres, enquanto que os homens na mesma faixa de idade totalizavam
33% do conjunto masculino.
Cor/RaçaContinua
aumentando o número de pessoas que se declararam pretas e pardas
(negras), o contingente negro é mais significativo na população
masculina, esta se declarou 48,3% branca e 51,8% negra. Enquanto as
mulheres são 49,5% brancas e 49,5% negras.
Indígenas e orientais são 0,9% da população residente e mantém a mesma participação na população feminina e masculina.
EnvelhecimentoA
população brasileira envelheceu; nos últimos 17 anos, a participação da
população com 40 anos ou mais de idade cresceu 10,1% pontos percentuais
e como as mulheres continuam vivendo mais que os homens, a população
feminina de 60 anos e mais de idade são 56,2% e os homens são 43,8% dos
idosos/as brasileiros/as.
Taxa de Fecundidade
Continua
caindo à taxa de fecundidade nacional, há uma redução no número de
filhos da população de 15 anos ou mais. Há 25 anos as mulheres tinham,
em média, 3,5 filhos - em 2009 esta média foi de 1,9 filhos. Em relação a
2008 permaneceu constante esta taxa de fecundidade.
Estado CivilPela
primeira vez a PNAD perguntou sobre o estado civil da população e 45,8%
das pessoas de 15 anos ou mais são casadas. Olhando para este indicador
segundo sexo as mulheres são 44,2% casadas, 40% são solteiras, 9,4% são
viúvas e 6,4% são divorciadas, separadas. Enquanto os homens são 47,6%
casados, 46% solteiros, 2,2% viúvos e 4,3% divorciados, separados.
Há
mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens,
provavelmente a maior longevidade feminina explica esta evidência.
Educação
A
taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, em 2009 foi 9,7%
- são 14,1 milhões de analfabetos. Houve uma redução de 1,0% no número
de analfabetos. As maiores taxas de analfabetismo estão entre as pessoas
mais idosas. As pessoas com 50 anos ou mais idade respondem por 21% dos
analfabetos nacionais. Há um número maior de mulheres devido a sua
maior longevidade.
A taxa de escolarização da população entre 7 e
14 anos elevou-se. Em 2009, 98% das crianças e adolescentes
brasileiros/as estavam na escola.
O número médio de anos de
estudos continua crescendo na população, mas as mulheres continuam na
frente. Em 2008, os homens tinham em média 6,2 anos de estudos e as
mulheres 7,2. Em 2009, as mulheres passaram para 7,4 anos em média de
estudos e os homens foram para 7,0 anos de estudos em média.
Mercado de Trabalho
Abaixo
relacionamos os principais indicadores de condição de atividade e de
ocupação da população de 10 anos ou mais de idade para o Brasil em 2009:
Taxa de atividade - (percentagem da PEA em relação ao total de pessoa):
Mulheres - 52,7% e Homens - 72,3 %.
Nível de Ocupação - (percentagem de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas): Mulheres - 46,8% e Homens - 67,8%.
Taxa de Desocupação - (percentagem das pessoas desocupadas em relação a PEA): Mulheres - 11,1% e Homens - 6,2%
Distribuição da PEA - população economicamente ativa (ocupadas e desocupadas)Mulheres - 43,9% e Homens - 56,1%
Distribuição das Pessoas Ocupadas
Mulheres - 42,6% e Homens - 57,4%
Os
indicadores acima mostram a realidade do mercado de trabalho nacional:
as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora
na década este venha crescendo. A desocupação é mais grave para as
trabalhadoras nacionais, permanece a histórica taxa de desocupação mais
alta para as mulheres. Em geral as mulheres começam a trabalhar mais
tarde que os homens.
As mulheres continuam, ganhando menos que
os homens a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em
2009. Melhorou em relação a 2008 que foi de 66,5%, isto apesar do nível
de instrução mais elevado que o dos homens.
As diferenças ainda permanecem no mercado de trabalho, embora venham diminuindo...
Onde elas estavam trabalhando?
As atividades
agrícolas e industriais ocupam 25,4% das mulheres e 74,6% delas estão
nas atividades de serviços. As informações da PNAD apresentam uma
surpresa com relação ao serviço doméstico remunerado. Este que em 2008
tinham sofrido uma pequena retração na ocupação feminina voltou a
crescer, em 2009 significa 17% da ocupação das mulheres (são 6,7 milhões
de trabalhadoras domésticas) e em 2008 esta taxa tinha sido de 15,8%
(6,2 milhões de trabalhadoras domésticas).
Foram 500 mil mulheres a mais nesta atividade.
O que explica isso?A
PNAD vai a campo na última semana de setembro talvez tenha
influenciado, isto é, em setembro de 2009 a crise tinha acabado de
passar na economia brasileira e a investigação reflete o ajuste
promovido na crise. As mulheres perderam ocupação e as menos
escolarizadas recuaram para a atividade doméstica remunerada, enquanto
que as mais educadas que não perderam seus postos de trabalho -
sobretudo nas atividades de serviços. A crise econômica foi mais forte
no setor industrial, foi o chão de fábrica (masculino) que desempregou.
Desta forma, as mulheres de classe média e ricas puderam fazer este
ajuste em cima das mais pobres.
Carteira de Trabalho
Cresceu
a formalização para homens e mulheres, foram 32,3 milhões de empregados
com carteira assinada. As mulheres com carteira de trabalho assinada
são em 2009 34,2% das empregadas. As domésticas também tiveram um
aumento na taxa de formalização, esta em 2009 representa 4,5% desta
ocupação e esta taxa foi de 4,1% em 2008. Este crescimento foi
importante apesar da crise econômica.
Trabalho Infantil
Houve
redução no trabalho infantil, mas ainda temos 908 mil crianças com
menos de 14 anos trabalhando no Brasil, e entre 14 e 15 anos temos 1,2
milhões de adolescentes. Os meninos trabalham na agropecuária e as
meninas no emprego doméstico.
Breve SínteseAs
informações mostram que as mulheres continuam ingressando no mundo do
trabalho fora de casa, elevando sua escolaridade e tendo menos filhos.
Mas, a articulação entre os papéis feminino e masculino indica que há
diferenças de inserção no mercado de trabalho entre os dois sexos,
expressas pelas diferenças na taxa de atividade e na de desocupação.
Tudo
indica que a elevação do emprego doméstico remunerado é mais uma reação
à crise econômica de 2008/2009 do que uma reversão na tendência de
queda desta atividade que apontavam os dados da ocupação de 2007
(PNAD/IBGE).
Fonte: SPM
APRESENTANDO O PROGRAMA
O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e
negras e o empoderamento de todas as mulheres. Ele é construído em
parceria pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelo governo
brasileiro para facilitar o alcance dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da
Declaração do Milênio, elaborada em 2000, pelos 191 Estados-Membros da ONU.
Os oito ODM estão ligados direta ou indiretamente a questão de
gênero, raça e etnia, foco do Programa Interagencial. As mulheres,
segundo dados da própria ONU, são 70% das pessoas que vivem na pobreza
e, por isso, mais vulneráveis a violência de diversas formas, a doenças
como HIV/Aids, falta de moradia e trabalho decente. No Brasil, elas
estudam mais do que os homens e, ainda assim, têm menos chances de
emprego, recebem menos do que eles trabalhando nas mesmas funções e
ocupam os piores postos. Essa realidade para a mulher negra é mais
desvantajosa ainda. A pobreza tem gênero e cor no Brasil.
No entanto, a mobilização de organizações feministas, de mulheres e
de negras (os) contra o sexismo e o racismo vem mudando esse cenário e
conquistou, dentro do próprio governo, um espaço efetivo de combate ao
racismo, ao preconceito e a descriminação. A Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR), bem como os Planos de ação que delas
derivaram – O
Plano Nacional de
Políticas para as
Mulheres
(PNPM) e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) – e
as agendas de cooperação internacional que tratam desses temas são
ações de governo, fruto dessa mobilização.
Ao atender as demandas do movimento da sociedade civil organizada o
Brasil conquistou um lugar de destaque entre outros países quando o
assunto trata de políticas governamentais de ações afirmativas, seja no
tocante a questão de gênero ou de raça.
E, visando fortalecer essas conquistas institucionais e a participação social, a ONU criou o
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para cooperar com o Governo do Brasil, por meio do apoio à SPM e à SEPPIR.
Com uma duração de três anos (2009 a
2011), o Programa tem como parceiro financiador o Governo Espanhol, que
criou um Fundo específico para implementar os ODMs não só em seu país,
mas também em outras nações. Esse Fundo, o Fundo para o alcance dos ODMs
financiado pela Espanha, é parte do esforço mundial para acabar com as
situações dramáticas instaladas no mundo hoje.
O Programa é implementado por seis Agências da ONU: Unifem – ONU
Mulheres (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres);
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento); UNFPA (Fundo de Populações das
Nações Unidas); ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) e
pelo governo brasileiro por meio da SPM e da SEPPIR.
O Programa – o primeiro no Brasil que reúne vários organismos da ONU – tem presença em
10 das 21 principais iniciativas
do governo Federal voltadas para promover a igualdade entre os gêneros e
a autonomia das mulheres e, em especial, nas políticas de promoção da
igualdade racial. Iniciado no começo de 2009 suas atividades estão
previstas para acontecer até o começo de 2012.
Ele está voltado para gestores e gestoras públicos (as) das três
esferas governamentais – federal, estadual e municipal – e participantes
de redes, articulações e organizações feministas, de mulheres e do
movimento de mulheres negras e para a imprensa em geral
Campos de Ação
- Atuar para a redução da violência de gênero e a efetividade das legislações de igualdade de gênero, raça e etnia;
- Aumentar a participação política de mulheres, particularmente de mulheres negras, nos espaços de poder e decisão;
- Inserir as dimensões de gênero, raça e etnia na gestão da política de trabalho, emprego e habitação;
- Realizar ações para orientar os jornalistas a tratar os temas
gênero, raça e etnia e para incentivá-los a dar maior cobertura sobre
essa temática.
Resultados Esperados
Compreendendo o caráter estratégico das dimensões de gênero, raça e etnia no cotidiano da gestão pública, o
Programa estabelece quatro resultados interdependentes;
- Aperfeiçoamento das transversalidades de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos;
- Apoio aos Planos de Políticas para as Mulheres de Promoção da Igualdade Racial nas esferas estadual e municipal;
- Aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão, de forma igualitária, plural e multirracial;
- Ampliação do apoio dos profissionais e dos veículos de comunicação
para a divulgação e promoção de temas sobre igualdade de gênero, raça e
etnia.