NEGRIARA
| Nosso corpo, nosso primeiro território! |
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Silvia M. S. Camurça
Militante da Articulação de
Mulheres Brasileiras e integrante da equipe multiprofissional do SOS
Corpo (Recife - PE). Texto originalmente publicado na Revista Bocas do
Mundo (AMB)
Foi no Fórum Social das Américas de 2003, na Guatemala, que começamos
a posicionar nossa denúncia da violação e controle do corpo das
mulheres nestes termos, ou seja tomando nosso corpo como nosso
território, território que estamos dis-postas a defender. “Aqui não se
toca, não se mata, não se maltrata”, era o complemento da frase que ali
gritávamos em portunhol, brasileiras e guatemaltecas liderando caminhada
na manhã de abertura do Fórum.
A ideia não se confunde com a insígnia ‘nosso corpo nos pertence’ dos
anos 1970, mas trata da mesma questão, contudo indo mais além. Vejamos.
Em ‘nosso corpo nos pertence’ afirmamos a autoridade do Eu de cada
mulher sobre o próprio corpo, uma questão de autonomia e
autodeterminação. Entretanto, ao mesmo tempo, esta insígnia dá margem a
manter a dicotomia entre mente e corpo, como duas coisas separadas, um
pertencendo ao outro: meu corpo pertence a mim. Ou seja, um Eu separado e
possuidor de um corpo.
Com a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o
corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da
própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de
existência humana: meu corpo sou eu. Não há um EU separado do corpo.
Esta ideia é especialmente importante para atualizar o debate sobre a
autodeterminação reprodutiva de nós mulheres e, me parece, tem a força
necessária para reafirmar que temos direito a sermos “donas de si
mesmas”.
A insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda
e da denúncia colocada em público nos anos 1970 e nos vincula à luta do
presente contra a expropriação de outros territórios, lugares de
existência coletiva. A luta em defesa de seus territórios vem sendo
levada pelas homens e mulheres indígenas, quilombolas e de populações
tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina. Assim, essa
é uma ideia que nos vincula umas as outras. No Brasil, vincula as
mulheres do sudeste com as da Amazônia, as do litoral Cearense com as de
Goiás, as da Bahia com as do Espírito Santo e as de Pernambuco. Nos
vincula à luta por justiça
socioambiental, uma das frentes de luta da Articulação de Mulheres
Brasileiras na qual confrontamos o padrão atual de desenvolvimento e
denunciamos a situação das mulheres nas áreas de conflitos
socioambientais em cada um destes estados.
Por território nos referimos a algo a mais que a terra. O tema nos
remete a lugar onde se vive, onde as relações sociais se realizam, onde
se produz, se cuida do viver, se faz cultura, arte, lugar de raízes, com
história e sentido comum para quem o habita. Sabemos que as populações
desalojadas de seu território podem até receber novas terras para
habitar, mas nunca terão de volta seu território para sempre perdido e,
com ele, a teia de relações sociais que ali estavam estruturadas.
Os territórios de muitas populações estão hoje fortemente ameaçados
pela força do capital em sua nova fase de desenvolvimento. Esta ameaça
se faz na forma de agronegócio, de especulação imobiliária, ou de
grandes obras de desenvolvimento como hidrelétricas, transposição de
rios, entre outras.
Trazendo o conceito para falar de nós mulheres, afirmamos que nesse
território da vida que é o corpo, é que nossos sentimentos, nossas
ideias, nossa inteligência, nosso desejo, nossa dor, nosso prazer
acontecem. Assim podemos compreender melhor as críticas à
mercantilização do corpo da mulher, por exemplo, pela medicina estética.
Na verdade, pela mercantilização dos corpos femininos, a indústria da
medicina estética mercantiliza e transforma em mercadoria as próprias
mulheres. De consumidoras de produtos de beleza passamos a ser
consumidas pela indústria que enriquece às custas dessa exploração.
Vamos mais além, nosso corpo, nosso território, é também explorado
pela indústria farmacêutica, que acumula milhões pelo consumo de
remédios, dos quais nós mulheres somos as principais usuárias. Entre
eles estão tranquilizantes, antidepressivos e afins, medicamentos que no
final das contas apenas são paliativos, mas nos ajudam a enfrentar os
efeitos e dores que a situação de opressão nos impõe ao longo da vida.
Somos também exploradas pela indústria de turismo de massa: pela
venda e mercantilização das mulheres negras, vendidas como mulatas,
“produto de exportação”, ou a “mulher brasileira”, apresentadas ao
consumidor de turismo sexual como muito caliente e disponível.
Explora-nos no trabalho sexual, mas nos explora também nos serviços
hoteleiros, restaurantes e casas de diversão, mediante contratos de
trabalho precários e desvalorizados. E ainda como “nativas”, indígenas
ou não, nas florestas, no pantanal ou nas praias do nordeste e do sul,
sempre vendidas como prendas fáceis e disponíveis para a conquista do
visitante.
Por fim, gritamos que nosso corpo é nosso território, para dele
afastar o poder do direito patriarcal e a ingerência das autoridades
religiosas que, em nome da fé ou da lei, criminalizam as mulheres pela
prática do aborto. Nosso corpo não é um “meio” ou um instrumento a
serviço da reprodução biológica da vida humana. Não. Nosso corpo é parte
de nossa própria existência, vale por si mesmo, como tem sentido a
existência de toda mulher. E sobre nós, nossa existência, somos e
queremos ser sempre soberanas, livres, sujeita de nossas vontades e
donas, cada uma, de si mesmas.
| Os Megaeventos e a exploração sexual |
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Lívia Gimenes Dias da Fonseca
Doutoranda em Direito/UnB e integrante do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (PLPs/DF)
Os Megaeventos, que incluem a Copa do Mundo e as Olimpíadas que irão
ocorrer no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mobilizam as práticas
de esporte, mas também as mais variadas práticas de violações de
Direitos Humanos. A Revisão Periódica Universal da ONU, lançada em maio
de 2012, questiona a violação de direitos humanos na preparação para
Copa de 2014 em especial no que tange a reestruturação urbana que já tem
provocado deslocamentos e despejos forçados
1.
Em ritmo de Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) já tem demonstrado preocupação com o impacto ambiental dos
megaeventos. O PNUMA prevê que a Copa do Mundo gerará o aumento de 5,5
milhões de turistas, que visitam anualmente o Brasil, para em torno de
7,2 milhões, realizando campanha mundial para que os estrangeiros
busquem opções de atividades turísticas de baixo impacto ambiental
2.
Todavia, a preocupação do movimento feminista está em relação ao
impacto que este aumento do turismo pode realizar sobre os corpos das
mulheres que são colocados como “ofertas” turísticas aos visitantes.
O turismo sexual se beneficia das facilidades oferecidas pela
indústria do turismo (hotéis, bares, clubes noturnos, etc.) para servir a
turistas nacionais e estrangeiros por meio da oferta de “pacotes
turísticos” que incluem “promoções” de exploração sexual comercial de
mulheres, crianças e adolescentes frequentemente vitimizadas pelo
tráfico de pessoas.
A Fundação francesa Scelles apresentou recentemente estudo
comprovando que essas grandes competições internacionais permitem que as
redes criminosas “aumentem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul,
por exemplo, o número de prostitutas no país, estimado em 100 mil,
aumentou em 40 mil pessoas durante a Copa do Mundo
3.
Outro exemplo, em março de 2012, a Procuradoria Especializada em Defesa
da Criança e do Adolescente de Mato Grosso denunciou um sitio na
internet denominado “Garota Copa Pantanal 2014” que divulgava vídeos e
fotos de garotas menores de 18 anos em posições sensuais com camisetas
promocionais alusivas ao torneio de futebol
4.
Importante ressaltar que o enfrentamento à exploração sexual de
mulheres não se faz coagindo as profissionais do sexo, isto é,
culpabilizando as mulheres pelas violações de direitos a que são
submetidas. Afinal, prostituição não é crime. O que se busca combater
são a exploração e o abuso da vulnerabilidade em que, por vezes, se
encontram essas mulheres.
Em todo o mundo, estima-se que, por ano, 2,5 milhões de pessoas sejam
vítimas de tráfico de seres humanos, atividade que submete suas vítimas
a cárcere privado, exploração sexual, trabalho escravo e venda de
órgãos humanos
5. Este crime afeta principalmente mulheres e meninas, que representam 79% dos casos
6.
O Estado de Goiás ocupa a primeira posição do ranking nacional de
tráfico de pessoas. De acordo com dados de inquéritos apurados pela
Polícia Federal, o estado goiano foi responsável, nesta década, por 140
(18,6%) dos 750 casos registrados em todo o País nesse período
7.
O Distrito Federal também é uma importante rota da exploração sexual
de crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a
cada três dias é encontrada uma criança ou adolescente em situação de
risco nas estradas que cortam a capital e o Entorno. Em 2011, houve 124
flagrantes em carros, bordéis e boleias de caminhão
9.
Os dados do Disque Denúncia 100 da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), referentes ao período de janeiro a
fevereiro de 2011, demonstram que o sexo feminino corresponde à maioria
das vítimas nas mais variadas formas de violência sexual praticadas
contra crianças e adolescentes: são 80% das vítimas de exploração
sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e
69% de pornografia
10.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra a mulher obriga o
Estado brasileiro a implementar campanhas e apoiar ações educativas
permanentes que possibilitem a desconstrução dos mitos e estereótipos
relacionados à sexualidade das mulheres e à naturalização da violência
contra as mulheres; e que promova o enfrentamento à exploração sexual e
ao tráfico de pessoas, principalmente nas cidades sede da Copa do mundo
2014 (eixo II, item 2 - f).
Para fiscalizar as ações do Estado e pressionar para que haja medidas
efetivas de proteção aos Direitos Humanos estão sendo organizados
diversos Comitês Populares da Copa e a temática da exploração dos corpos
de mulheres, crianças e adolescentes não pode ficar de fora dessa
vigilância
11.
(1) Disponível em
http://www.onu.org.br/revisao-periodica-universal-da-onu-questiona-direitos-humanos-na-preparacao-paracopa-de-2014
(2) Disponível em
http://www.onu.org.br/rio20/pnuma-lanca-passaporte-verde-para-conscientizar-turistas
(3) Disponível em
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml, acesso em 04/06/2012.
(4) Disponível em
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/03/site-e-suspeito-de-usar-meninas-de-biquini-parapromover-copa-em-mt.html, acesso em 04/06/2012.
(5) Saiba mais em
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/tip/pub/cidadania_direitos_humanos_372.pdf
(6) Disponível em
http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/trafico-de-pessoas-numeros-no-brasil, acesso em 04/06/2012.
(7) Disponível em
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4801416-EI5030,00-Goias+lidera+o+ranking+de+trafico+de+pessoas+no+Brasil.html, acesso em 04/06/2012.
(8)
Notícia “DF na fronteira da exploração sexual infantil”, do Correio
Braziliense, de 01/06/2009, Cidades, p. 17. Em relação a estas
denúncias, foi instalada em março de 2012, a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no
Distrito Federal.
(10) Disponível em
http://www.cet.unb.br/turismoeinfancia/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=143:18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes&catid=13:noticias&Itemid=24, acesso em 04/06/2012.
(11) Saiba mais em
http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php