| Nosso corpo, nosso primeiro território! |  |
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Militante da Articulação de Mulheres Brasileiras e integrante da equipe multiprofissional do SOS Corpo (Recife - PE). Texto originalmente publicado na Revista Bocas do Mundo (AMB)
Foi no Fórum Social das Américas de 2003, na Guatemala, que começamos a posicionar nossa denúncia da violação e controle do corpo das mulheres nestes termos, ou seja tomando nosso corpo como nosso território, território que estamos dis-postas a defender. “Aqui não se toca, não se mata, não se maltrata”, era o complemento da frase que ali gritávamos em portunhol, brasileiras e guatemaltecas liderando caminhada na manhã de abertura do Fórum.
A ideia não se confunde com a insígnia ‘nosso corpo nos pertence’ dos anos 1970, mas trata da mesma questão, contudo indo mais além. Vejamos. Em ‘nosso corpo nos pertence’ afirmamos a autoridade do Eu de cada mulher sobre o próprio corpo, uma questão de autonomia e autodeterminação. Entretanto, ao mesmo tempo, esta insígnia dá margem a manter a dicotomia entre mente e corpo, como duas coisas separadas, um pertencendo ao outro: meu corpo pertence a mim. Ou seja, um Eu separado e possuidor de um corpo.
Com a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de existência humana: meu corpo sou eu. Não há um EU separado do corpo. Esta ideia é especialmente importante para atualizar o debate sobre a autodeterminação reprodutiva de nós mulheres e, me parece, tem a força necessária para reafirmar que temos direito a sermos “donas de si mesmas”.
A insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda e da denúncia colocada em público nos anos 1970 e nos vincula à luta do presente contra a expropriação de outros territórios, lugares de existência coletiva. A luta em defesa de seus territórios vem sendo levada pelas homens e mulheres indígenas, quilombolas e de populações tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina. Assim, essa é uma ideia que nos vincula umas as outras. No Brasil, vincula as mulheres do sudeste com as da Amazônia, as do litoral Cearense com as de Goiás, as da Bahia com as do Espírito Santo e as de Pernambuco. Nos vincula à luta por justiça
socioambiental, uma das frentes de luta da Articulação de Mulheres Brasileiras na qual confrontamos o padrão atual de desenvolvimento e denunciamos a situação das mulheres nas áreas de conflitos socioambientais em cada um destes estados.
Por território nos referimos a algo a mais que a terra. O tema nos remete a lugar onde se vive, onde as relações sociais se realizam, onde se produz, se cuida do viver, se faz cultura, arte, lugar de raízes, com história e sentido comum para quem o habita. Sabemos que as populações desalojadas de seu território podem até receber novas terras para habitar, mas nunca terão de volta seu território para sempre perdido e, com ele, a teia de relações sociais que ali estavam estruturadas.
Os territórios de muitas populações estão hoje fortemente ameaçados pela força do capital em sua nova fase de desenvolvimento. Esta ameaça se faz na forma de agronegócio, de especulação imobiliária, ou de grandes obras de desenvolvimento como hidrelétricas, transposição de rios, entre outras.
Trazendo o conceito para falar de nós mulheres, afirmamos que nesse território da vida que é o corpo, é que nossos sentimentos, nossas ideias, nossa inteligência, nosso desejo, nossa dor, nosso prazer acontecem. Assim podemos compreender melhor as críticas à mercantilização do corpo da mulher, por exemplo, pela medicina estética. Na verdade, pela mercantilização dos corpos femininos, a indústria da medicina estética mercantiliza e transforma em mercadoria as próprias mulheres. De consumidoras de produtos de beleza passamos a ser consumidas pela indústria que enriquece às custas dessa exploração.
Vamos mais além, nosso corpo, nosso território, é também explorado pela indústria farmacêutica, que acumula milhões pelo consumo de remédios, dos quais nós mulheres somos as principais usuárias. Entre eles estão tranquilizantes, antidepressivos e afins, medicamentos que no final das contas apenas são paliativos, mas nos ajudam a enfrentar os efeitos e dores que a situação de opressão nos impõe ao longo da vida.
Somos também exploradas pela indústria de turismo de massa: pela venda e mercantilização das mulheres negras, vendidas como mulatas, “produto de exportação”, ou a “mulher brasileira”, apresentadas ao consumidor de turismo sexual como muito caliente e disponível. Explora-nos no trabalho sexual, mas nos explora também nos serviços hoteleiros, restaurantes e casas de diversão, mediante contratos de trabalho precários e desvalorizados. E ainda como “nativas”, indígenas ou não, nas florestas, no pantanal ou nas praias do nordeste e do sul, sempre vendidas como prendas fáceis e disponíveis para a conquista do visitante.
Por fim, gritamos que nosso corpo é nosso território, para dele afastar o poder do direito patriarcal e a ingerência das autoridades religiosas que, em nome da fé ou da lei, criminalizam as mulheres pela prática do aborto. Nosso corpo não é um “meio” ou um instrumento a serviço da reprodução biológica da vida humana. Não. Nosso corpo é parte de nossa própria existência, vale por si mesmo, como tem sentido a existência de toda mulher. E sobre nós, nossa existência, somos e queremos ser sempre soberanas, livres, sujeita de nossas vontades e donas, cada uma, de si mesmas.
| Os Megaeventos e a exploração sexual |
Doutoranda em Direito/UnB e integrante do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (PLPs/DF)
Os Megaeventos, que incluem a Copa do Mundo e as Olimpíadas que irão ocorrer no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mobilizam as práticas de esporte, mas também as mais variadas práticas de violações de Direitos Humanos. A Revisão Periódica Universal da ONU, lançada em maio de 2012, questiona a violação de direitos humanos na preparação para Copa de 2014 em especial no que tange a reestruturação urbana que já tem provocado deslocamentos e despejos forçados1.
Em ritmo de Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) já tem demonstrado preocupação com o impacto ambiental dos megaeventos. O PNUMA prevê que a Copa do Mundo gerará o aumento de 5,5 milhões de turistas, que visitam anualmente o Brasil, para em torno de 7,2 milhões, realizando campanha mundial para que os estrangeiros busquem opções de atividades turísticas de baixo impacto ambiental2. Todavia, a preocupação do movimento feminista está em relação ao impacto que este aumento do turismo pode realizar sobre os corpos das mulheres que são colocados como “ofertas” turísticas aos visitantes.
O turismo sexual se beneficia das facilidades oferecidas pela indústria do turismo (hotéis, bares, clubes noturnos, etc.) para servir a turistas nacionais e estrangeiros por meio da oferta de “pacotes turísticos” que incluem “promoções” de exploração sexual comercial de mulheres, crianças e adolescentes frequentemente vitimizadas pelo tráfico de pessoas.
A Fundação francesa Scelles apresentou recentemente estudo comprovando que essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas “aumentem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, o número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante a Copa do Mundo3. Outro exemplo, em março de 2012, a Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso denunciou um sitio na internet denominado “Garota Copa Pantanal 2014” que divulgava vídeos e fotos de garotas menores de 18 anos em posições sensuais com camisetas promocionais alusivas ao torneio de futebol4.
Importante ressaltar que o enfrentamento à exploração sexual de mulheres não se faz coagindo as profissionais do sexo, isto é, culpabilizando as mulheres pelas violações de direitos a que são submetidas. Afinal, prostituição não é crime. O que se busca combater são a exploração e o abuso da vulnerabilidade em que, por vezes, se encontram essas mulheres.
Em todo o mundo, estima-se que, por ano, 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico de seres humanos, atividade que submete suas vítimas a cárcere privado, exploração sexual, trabalho escravo e venda de órgãos humanos5. Este crime afeta principalmente mulheres e meninas, que representam 79% dos casos6. O Estado de Goiás ocupa a primeira posição do ranking nacional de tráfico de pessoas. De acordo com dados de inquéritos apurados pela Polícia Federal, o estado goiano foi responsável, nesta década, por 140 (18,6%) dos 750 casos registrados em todo o País nesse período7.
O Distrito Federal também é uma importante rota da exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a cada três dias é encontrada uma criança ou adolescente em situação de risco nas estradas que cortam a capital e o Entorno. Em 2011, houve 124 flagrantes em carros, bordéis e boleias de caminhão9.
Os dados do Disque Denúncia 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o sexo feminino corresponde à maioria das vítimas nas mais variadas formas de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes: são 80% das vítimas de exploração sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e 69% de pornografia10.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra a mulher obriga o Estado brasileiro a implementar campanhas e apoiar ações educativas permanentes que possibilitem a desconstrução dos mitos e estereótipos relacionados à sexualidade das mulheres e à naturalização da violência contra as mulheres; e que promova o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de pessoas, principalmente nas cidades sede da Copa do mundo 2014 (eixo II, item 2 - f).
Para fiscalizar as ações do Estado e pressionar para que haja medidas efetivas de proteção aos Direitos Humanos estão sendo organizados diversos Comitês Populares da Copa e a temática da exploração dos corpos de mulheres, crianças e adolescentes não pode ficar de fora dessa vigilância11.
(1) Disponível em http://www.onu.org.br/revisao-periodica-universal-da-onu-questiona-direitos-humanos-na-preparacao-paracopa-de-2014
(2) Disponível em http://www.onu.org.br/rio20/pnuma-lanca-passaporte-verde-para-conscientizar-turistas
(3) Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml, acesso em 04/06/2012.
(4) Disponível em http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/03/site-e-suspeito-de-usar-meninas-de-biquini-parapromover-copa-em-mt.html, acesso em 04/06/2012.
(5) Saiba mais em http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/tip/pub/cidadania_direitos_humanos_372.pdf
(6) Disponível em http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/trafico-de-pessoas-numeros-no-brasil, acesso em 04/06/2012.
(7) Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4801416-EI5030,00-Goias+lidera+o+ranking+de+trafico+de+pessoas+no+Brasil.html, acesso em 04/06/2012.
(8) Notícia “DF na fronteira da exploração sexual infantil”, do Correio Braziliense, de 01/06/2009, Cidades, p. 17. Em relação a estas denúncias, foi instalada em março de 2012, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal.
(10) Disponível em http://www.cet.unb.br/turismoeinfancia/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=143:18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes&catid=13:noticias&Itemid=24, acesso em 04/06/2012.
(11) Saiba mais em http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php
Foi
a primeira mulher negra a ganhar fama e reconhecimento como escultora
no mundo das artes. Nascida na cidade de Greenbush, Nova York, EUA, em 4
de julho de 1844, Edmonia Lewis era filha de pai haitiano e sua mãe era
de Mississauga Ojibwe, Canadá. Estudou na escola de arte Oberlin
College, uma das primeiras instuições de ensino superior nos EUA a
admitir mulheres e pessoas de diferentes etnias. Mais tade foi para Roma
onde viveu a maior parte de sua vida artística. Ao longo de sua
carreira ela se inspirou na vida dos abolicionistas e dos heróis da
Guerra Civil. Suas obras mais populares são 
Foi
uma intelectual, política, professora e antropóloga brasileira. Nasceu
em Belo Horizonte em 1º de fevereiro de 1935 e mudou-se com a família
para o Rio de Janeiro ainda criança. Estudou no Colégio Pedro II, foi
assistente do filósofo Tarcísio Padilha na UERJ e na UFRJ. Como
educadora, Lélia lecionou em muitas escolas de nível médio, em
faculdades e universidades. Foi professora no Instituto de Educação, no
Colégio de Aplicação (UERJ), na rede estadual de ensino. Estudou
profundamente sobre a história do povo negro e preocupava-se com a
desigualdade e a exclusão racial. Como a primeira intelectual negra no
país, tornou-se referência no movimento negro. Foi oradora, escreveu
muitos textos, traduziu livros de filosofia e publicou o livro “Lugar do Negro”,
que foi premiado na Feira Internacional do Livro na Alemanha. Em 1982
ingressou na política sendo suplente de Deputada Federal pelo PT e
suplente de Deputada Estadual pelo PDT em 1986. Lélia lutou contra as
desigualdades sociais e o racismo. Participou da criação do Instituto de
Pesquisas das Culturas Negras (IPCN-RJ), do Movimento Negro Unificado
(MNU), em nível nacional, do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras-RJ, do
Olodum-BA, dentre outros. 
Gloria Jean Watkins nasceu em Kentucky, EUA em 25 de setembro de 1952. É escritora e militante feminina. Adotou como pseudônimo o nome de sua avó (bell hooks)
e prefere que seja escrito em minúsculo para que a atenção seja
concentrada em sua mensagem ao invés de em si mesma. Seu trabalho enfoca
principalmente o estudo de sistemas de dominação e opressão,
particularmente aqueles associados a questões como raça, classe e
gênero. Publicou mais de trinta livros e muitos artigos acadêmicos.
Realiza palestras e participou de diversos documentários. Seu primeiro
livro (Ain’t I a Woman: Black Women and Feminism)
escreveu aos 19 anos. Estudou literatura inglesa na Universidade de
Stanford, na Universidade de Wisconsin e na Universidade da Califórnia.
Lecionou Estudos Afro-americanos na Universidade do Sul da Califórnia e
na Universidade de Yale e Estudos da Mulheres no Oberlin College em
Ohio. Bell hooks atualmente mora em Nova York e continua sua luta contra o racismo e o sexismo nos EUA. Fonte: 
Eunice Kathleen Waymon
nasceu em Tryon na Carolina do Norte, EUA, em 21 de fevereiro de 1933. É
uma das maiores cantoras, instrumentistas e compositoras americanas.
Adotou o psudônimo de Nina Simone para poder cantar nos cabarés de Nova
York, Filadélfia e Atlantic City escondida de seus pais que eram
pastores metodistas. Foi uma das primeiras artistas negras a ingressar
na renomada Juilliard School of Music, em Nova Iorque. Ela se aventurou
em diversos estilos, passando pelo gospel, soul, blues, folk e jazz.
Nina Simone também se destacou e foi perseguida por ser negra e por
abraçar publicamente todo tipo de combate ao racismo. Seu envolvimento
era tal, que chegou a cantar no enterro do pacifista Martin Luther King.
Sua canção “Mississippi Goddamn” tornou-se um hino
ativista da causa negra, e fala sobre o assassinato de quatro crianças
negras numa igreja de Birmingham em 1963. Casada com um policial
nova-iorquino, também sofreu com a violência do marido, que a espancava.
Nina Simone morreu na França aos 70 anos, em 21 de abril de 2003. Fonte: 
Nasceu
no início do século XIX em Costa da Mina, na África, foi ex-escrava no
Brasil e viveu em Salvador, Bahia. Era mãe de Luís Gama e foi alforriada
em 1812. Envolveu-se na articulação de todas as revoltas e levantes de
escravos que sacudiram a então Província da Bahia nas primeiras décadas
do século XIX. Quituteira de profissão, de seu tabuleiro eram
distribuídas as mensagens em árabe, através dos meninos que
pretensamente com ela adquiriam quitutes. Desse modo, esteve envolvida
na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837-1838). Caso o levante
dos malês tivesse sido vitorioso, Luísa teria sido reconhecida como
Rainha da Bahia. Descoberta, foi perseguida, logrando evadir-se para o
Rio de Janeiro onde foi encontrada, detida e, possivelmente, degredada
para Angola, na África. Não existe, entretanto, nenhum documento que
comprove essa informação. Alguns autores acreditam que ela tenha
conseguido fugir, vindo a instalar-se no Maranhão, onde, com a sua
influência, desenvolveu-se o chamado tambor de crioula. Fonte: 
Angela Yvonne Davis é
professora e filósofa americana e nasceu em Birminghan no Alabama, EUA,
no dia 26 de janeiro de 1944. Desde cedo conviveu com humilhações de
cunho racial em sua cidade. Aos 14 anos participou de um intercâmbio
colegial que oferecia bolsas de estudo para estudantes negros sulistas
em escolas integradas do norte do país, o que a levou a estudar no
Greenwich Village, em Nova Iorque, onde travou conhecimento com o
comunismo e o socialismo teórico, sendo recrutada para uma organização
comunista de jovens estudantes. Na década de 1960 tornou-se militante do
partido e participante ativa dos movimentos negros e feministas que
sacudiam a sociedade americana da época, primeiro como filiada da SNCC
de Stokely Carmichael e depois de movimentos e organizações políticas
como o Black Power e os Panteras Negras. Em 18 de agosto de 1970
tornou-se a terceira mulher a integrar a Lista dos Dez Fugitivos Mais
Procurados do FBI, ao ser acusada de conspiração, sequestro e homicídio,
por causa de uma suposta ligação sua com uma tentativa de fuga do
tribunal do Palácio de Justiça do Condado de Marin, em São Francisco.
Chegou a ser presa em Nova York e julgada, sendo inocentada de todas as
acusações e libertada. Em 1980 e 1984, Angela chegou a se candidatar a
vice-presidente dos EUA pelo Partido Comunista americano. Nos últimos
anos continua a fazer discursos e palestras e continua sua luta pela
abolição da pena de morte na Califórnia. Fonte: 
