HISTÓRICO DO CONJUNTO MORRO ALTO

NEGRIARA

Ação da FAMEMG impede despejo de 1000 famílias em Vespasiano-RMBH
Conheça a Historia de Luta dos Moradores dos Conjuntos Morro alto e caieiras

 

Histórico:

Na década de 80 a COHAB deu inicio a construção de um empreendimento imobiliário, de 1230 Unidades Habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda, localizado na cidade de Vespasiano-RMBH utilizando para a construção recursos do BNH e do Fundo Estadual de Habitação.

Neste mesmo período a cidade de Belo Horizonte passava por um dilema, o que fazer com a população que estava no caminho do crescimento da cidade e com os desabrigados?

Existiam projetos de desenvolvimento a serem implantados. A aberturas da Av dos Andradas interrompida pela favela do Perrela e as vitimas das chuvas, inúmeras famílias oriundas principalmente das favelas dos Gorduras da barraginha.

A Prefeitura então realizou uma parceria com o Estado para reassentar estas famílias tendo como objeto as casas construídas em Vespasiano pertencentes a COHAB.

As famílias não tiveram escolha, foram removidas em alguns casos como o dos moradores da favela do Perrela foram retirados a força de suas moradias, que foram imediatamente demolidas, colocados em caminhões e levados para o Conjunto Morro Alto e Caieiras, sem receberem as indenizações devidas.

Já em Vespasiano estas mesmas famílias viveram o horror da falta de infra estrutura dos conjuntos citados e do completo e absoluto abandono do poder publico que: não garantiu a eles o acompanhamento social necessário para vencer as dificuldades. Muitos não tiveram condições de permanecer, pois trabalhavam em Belo Horizonte, muitas mulheres, chefes de família que tinham conseguido constituído rede de solidariedade nos comércios locais, em que se comprava fiado garantindo a sobrevivência quando não se tem emprego fixo, e com a vizinhança quando não existem creches publicas, escolas linha de ônibus e todos os outros serviços básicos necessários a sobrevivência humana.

Após chegarem e serem estalados cada um em sua nova moradia pela Prefeitura de BH, as famílias foram procuradas pela COHAB, que apresentou a cada uma delas um contrato de compra e venda dos imóveis.

Este contrato estipulado em 344 meses para pagamento determina que: o não pagamento de três prestações implicava em devolução dos imóveis.

É bom que se diga que estas famílias não tiveram o direito às informações com antecedência sobre os contratos, e que pela época da realização dos despejos ajuizados pelo poder publico era e ainda é alto o índice de analfabetos entre populações de baixa renda.

Um outro fator relevante que deve ser avençado é que: em épocas de eleição figuras políticas de peso em nosso estado incluindo presidentes da COHAB fizeram reuniões com os moradores onde foram orientados a não pagar as prestações pois os imóveis seriam doados pelo Governador do Estado.

Ignorando todos estes determinantes sociais importantes para se definir um empreendimento realizado com recursos públicos destinados exclusivamente para a eliminação de favelas e aglomerados em condições sub-humanas de habitação e a famílias sem moradia e de baixa renda, no ano de 2004 a COHAB propôs ação de despejo contra os moradores.

Fator agravante é que todas as ações postuladas pela COHAB correram na Justiça comum do Fórum Julio Garcia em Vespasiano, sendo os moradores citados por edital publicados no Minas Gerais, como se estivessem residindo em local incerto e não sabido, não obstante pertencentes ao plano habitacional da própria COHAB.

Os primeiros dos mil despejos que a COHAB iria realizar no dia 26 de junho bateu de frente com a mobilização dos moradores em ação organizada pela FAMEMG..

Com a ação conseguimos suspender todas as outras ações propostas pela COHAB e estabelecer uma comissão para realizar um estudo socioeconômico das famílias para renegociar suas dividas com a COHAB.

Participação popular
Diretora da FAMEMG